sábado, 31 de março de 2012

Da procriação e de outras bolas argumentativas

Um casal heterossexual, sem filhos, é uma família. [Não precisa de «procriar».] Dois irmãos adotivos são uma família. [Mesmo não tendo os seus progenitores «procriado».] Um pai adotivo e o seu filho, são uma família. [Sem que o pai tenha penetrado qualquer mãe.] A «união sexual procriativa» não é um requisito para se formar uma família. [Nunca foi.] A «educação íntegra e equilibrada» das crianças pode fazer-se sem contacto entre adotantes. [Hoje, ontem, como sempre.] Os «estudos científicos» estão, por definição, todos errados e todos certos. [Porque todos são revisíveis.] A «biologia» e a «natureza» não têm lugar na adoção. [Porque se tivessem, seriam, antes, filiação natural]. A «condição humana» é... a «condição humana». [E não a condição dos bichos.] A discussão sobre a adoção por casais de homossexuais não pode partir do «superior interesse da criança». [É um erro metodológico. Porque apela ao interesse dos menores sem antes se pronunciar sobre a eventual discriminação entre "todo o heterossexual é potencialmente apto" e "todo o homossexual é absolutamente inapto".] Ad absurdum: deve um juiz  permitir que um marido e uma mulher toxicodependentes adotem uma criança? [À partida, não. É uma exceção imposta pelo caso concreto. É o juiz que verá, é o juiz. Passe à casa seguinte.-->] Ad absurdum II [mais impercetível, exige pensamento atento]: deve o legislador proibir a adoção a todos os casais homossexuais [mesmo os estáveis, educados, com bens próprios e afetuosos]? [Não. Porque não deve excecionar uma categoria de cidadãos em função da sua orientação sexual, vedando ao juiz a análise do caso concreto da criança concreta dos candidatos concretos concretamente considerados.] A não ser que o legislador, na verdade, não esteja preocupado com quaisquer interesses de quaisquer crianças. [O que é o caso. Mas não deveria ser.]

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