sexta-feira, 29 de julho de 2011

Que Politicoesfera tão estranha...

Na sua Politicoesfera, João Lemos Esteves defende, em síntese, que:
a) é «positivo» Passos Coelho ter, «mais uma vez», dado o dito por não dito, decidindo não privatizar a Caixa Geral de Depósitos e revelando, com isso, «inteligência»;

b) os cargos na CGD não são «propriamente tachos» porque serão ocupados por pessoas com «mérito profissional e académico», que aceitaram dar o seu «contributo»;

c) o facto de os novos administradores acumularem «funções de natureza privada» justifica-se porque, não fosse assim, «os melhores, os mais competentes» não quereriam trabalhar na instituição;

d) em nome dos «princípios da transparência e da imparcialidade», os advogados administradores «deveriam declarar todos os interesses privados que patrocinam e que possam ser conflituantes com a defesa dos interesses da CGD»;

e) quando os novos administradores tiverem «interesses privados a defender» devem declarar-se «impedidos» de participar nas tomadas de decisão.
Bem sei que o Expresso, por estes dias, defende o interesse nacional *, mas a linha de argumentação parece-me excessiva, mesmo para a sua chancela. Ainda assim, e dando-lhe algum crédito:
a.1) A minha convicção de que a CGD deve manter-se na esfera Estado não desculpa a mudança de orientação do primeiro ministro. Tal desvio de estratégia não revela qualquer inteligência; apenas torna patente a total ingenuidade do pensamento de Passos Coelho. Ou que mentiu, o que sempre seria menos grave.

b.1) Os cargos agora atribuídos na CGD são, efetivamente, tachos. Se assim não fosse, o painel seria composto por totais independentes. (O Governo, segundo consta, tem uns quantos e existirão certamente mais candidatos). A escolha baseou-se na confiança política e o Governo usará a CGD na sua política económica. O que é contrário à visão do Estado e da economia que o primeiro ministro vendeu durante a sua candidatura.

c.1) Não se justifica, sob qualquer ponto de vista, que um administrador da Caixa Geral de Depósitos possa desempenhar funções privadas de qualquer natureza. Se os melhores e mais competentes de Portugal não estão dispostos a dar o seu contributo, importe-se.

d.1) A Lei, a Constituição, o Tratado da União Europeia e a Declaração Universal dos Direitos do Homem deveriam dispor que, em circunstância alguma, um advogado pode acumular a advocacia com o cargo de administrador da CGD. Os advogados devem agir de forma totalmente independente. Para além disso, encontram-se impedidos de divulgar a identidade dos seus clientes, salvo obtido o seu consentimento. E muitos não teriam qualquer interesse nisso.

e.1) Como aqui não «Partimos do princípio que os administradores ora nomeados são gente séria e de alta probidade profissional e ética», nem partimos do princípio contrário, regresse-se a c.1).
Concordo, no entanto, com João Lemos Esteves quando afirma que: « A Caixa Geral de Depósitos é um banco estatal - embora revista uma forma privada, integra a Administração Pública, encontrando-se submetida aos princípios e regras do direito administrativo (que é o ramo do direito que regula a organização e a atuação das entidades públicas, quando concretizam as opções políticas e legislativas do Estado, visando a satisfação das necessidades públicas).»

Mas mesmo neste ponto, e num plano técnico, apenas concordo parcialmente. O que não vem agora ao caso.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Seguro: liberdade e responsabilidade

António José Seguro prometeu dar liberdade de voto aos deputados do Partido Socialista e cumpriu * .

A partir de hoje, cada deputado do PS poderá ser direta e pessoalmente responsabilizado pelo seu sentido de voto. A constrição da bancada não é mais uma desculpa. Os cidadãos poderão dirigir as suas reivindicações e angústias, diretamente, ao deputado eleito pelo seu distrito. O que é um bom balão de ensaio para a tão adiada criação dos círculos uninominais.

Caso a práxis parlamentar adira à regra, as divergências públicas sobre uma mesma matéria poderão contribuir para a vivacidade do debate parlamentar e, também, do PS. Num momento em que o governo é suportado por uma maioria absoluta, as clivagens dos socialistas poderão garantir-lhes tempo de antena. O que é vital para um partido na oposição.

A visão de Seguro é, portanto, absolutamente meritória no plano dos princípios e poderá revelar-se, também, politicamente hábil.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Do colégio à escola pública

Muitos pais estão a devolver os seus filhos à escola pública*. Sem rendimentos para pagar as mensalidades da privada, as famílias depositam no Estado as suas últimas esperanças. Estando o país em posição fetal, esta migração não surpreende.

Os defensores dos bons sucessos da iniciativa privada insistem há muito que o Estado deve encarregar-se apenas dos serviços mínimos. Quem pode pagar a educação, deve pagá-la, argumentam.  Alguns dos que advogam a importância do Estado, também se perderam nas curvas e contra-curvas da oferta e da procura.

Certo é que muitas famílias da classe média (e da média baixa) endividaram-se em nome de uma educação melhor para os seus filhos.  Hoje, são forçadas a regressar às origens.  O que será tão grave na educação como na saúde, caso sejam igualmente obrigadas a poupar nos seguros que lhes abrem as portas dos hospitais privados.

Temo que, de tão habituado à convivência saudável com a iniciativa privada, o Estado se tenha esquecido de equacionar as possíveis migrações massivas aos seus serviços universais.Temo que tenha ignorado que, em momentos de crise, os consumidores preferem a marca branca.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

In God we trust


«Peço desculpa a quem se sentir ofendido. Não posso negar a uma pessoa, a um ser humano, a um contribuinte, a um trabalhador, às pessoas do meu distrito e às espalhadas por todo o grande Estado de Nova Iorque, e que fazem dele o grande estado que é, os mesmos direitos que tenho com a minha mulher.» *

Foi assim que Mark J. Grisanti, um senador estadual republicano, justificou o seu voto a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Grisanti tinha antes prometido defender a família tradicional. Mas no dia 24 de junho de 2011 compreendeu que, mais do que os institutos jurídicos ancestrais, cumpre defender o ser humano.

Ontem, Phyllis Siegel (76 anos) e Connie Kopelov * (84) puderam finalmente oficializar uma relação com mais de duas décadas. Duas mulheres determinadas, a quem as leis do passado não favoreceram mas que ainda foram a tempo de viver um novo mundo.

Nas ruas, muitos censuraram-nas, escondidos por detrás de cartazes apocalíticos. Todavia, o Deus que protege os Estados Unidos da América foi forçado a perder a sua severidade. Porque as mulheres e os homens seguem muitos deuses e, alguns, não seguem deus nenhum. Um contraste que os olhos da TIME * tão bem capturaram.

domingo, 24 de julho de 2011

Do multiculturalismo a Winehouse

Neste conturbado fim de julho, discute-se a dualidade de critérios utilizada para caraterizar o terrorismo de Oslo e Utøy, na Noruega *.

Nas primeiras horas, os média davam conta da possível ligação do atentando ao terrorismo islâmico. Depois divergiram e deram-lhe um rosto nórdico. Exibiram a fotografia de um suspeito e fizeram-na circular pela Internet, enquanto informavam que se tratava de um fundamentalista cristão com ligações a fóruns nacionalistas e anti-islâmicos.

O mundo atlântico parece ter ficado, subitamente, mais tranquilo. Já não se suspeita de um temível membro da Al-Qaeda, mas de um dos nossos. Os terroristas internos parecem chocar menos a sociedade (ou, pelo menos, a imprensa). São vistos como meros lunáticos domésticos, que levam as suas convicções longe demais.

A atuação isolada de um único indivíduo oferece menos problemas para a segurança interna, é certo. Desde que assim se mantenha; isolada. As críticas ao islão e ao multiculturalismo, contudo, têm subido de tom na última década. Na Europa contemporânea, os nacionalismos queimam como um rastilho. Os orgulhos nacionais tendem a resumir-se ao elogio da raça, de certos feitos históricos dúbios ou da superioridade do cristianismo .

Os raciocínios tribais destes miseráveis de espírito impedem-nos de conviver com a diferença. São alimentados pela convicção, absurdamente incontestada, da existência de uma guerra de civilizações. Quando o que está em guerra não são as civilizações mas os egos daqueles que as querem dominar. Organizados ou não.

No vídeo abaixo, o Superintendente Raj Kohli, da Polícia Metropolitana de Londres, pede respeito pelo sofrimento da família e amigos da falecida Amy Winehouse. Talvez se tivéssemos mais superintendentes assim, a Europa pudesse ser um espaço mais seguro.



sábado, 23 de julho de 2011

Oslo e Utøya

Sobre os ataques em Oslo e Utøya *, reproduzo as mais do que acertadas palavras do Aspirina B:
«Os ataques na Noruega terão sido causados por noruegueses, nada tendo a ver com o terrorismo de bandeira islâmica. Essa informação está a causar um curioso efeito de anti-clímax, como se assim já não fossem tão graves. Ora, é precisamente ao contrário. Significa que a democracia está a ser atacada por aqueles que mais desfrutam dela, que a conhecem desde que nasceram. Significa que a ignorância do que está em causa não entra sequer na equação, aumentando a loucura ou o ódio dos que longamente planearam esta meticulosa acção.
Mas o ódio é sempre uma forma de loucura.»
Todos devemos chorar os mortos da Noruega porque, um dia, também teremos de chorar os nossos.

Um Parlamento austero

No dia 21 de junho de 2011, logo após ser eleita Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves mostrou a fibra de quem prometia zelar pelo último reduto da democracia.
 
Vem agora ao lume da imprensa, após um mês, o conteúdo do seu primeiro despacho *.

A PAR determinou atribuir ao deputado João Bosco Mota Amaral um gabinete próprio no andar nobre do Palácio de São Bento e uma secretária (a funcionária Anabela Fernandes Simão). Ambos vão ocupar as salas n.º 5001 e 5003. O deputado terá também um telemóvel de serviço, à semelhança dos vice-presidentes da Mesa.

Tudo certo. Mota Amaral foi já, ele próprio, Presidente da AR. A dignidade de tal função fá-lo merecer um gabinete especial e funcional. Muitos cidadãos, nacionais e estrangeiros, tenderão a preferir confiar em quem já os recebeu em audiência. Concede-se que o seu expediente seja mais volumoso.

Contudo, o ex-PAR tem direito a outra regalia indefensável: um motorista (o senhor João Jorge Lopes Gueidão) e, para que este último tenha algum uso, um BMW 320 (com a matrícula 86-GU-77). Note-se: para uso pessoal do deputado. Traduzindo: para que este possa visitar escolas e ir às compras.

O despacho da PAR não é, em si, inédito. É uma herança de distantes tempos. Configura, até, uma obrigação legal, pois assim estatui um certo artigo 1º, n.º 8, al. a) *. Norma esta que passou entre os pingos da produção legislativa e saiu enxuta das soberanas resoluções de 2004, 2007, 2009 e 2010.

O que poderia ter sido revogado, assentasse a austeridade nalgum princípio redistributivo. E que agora já é tarde para alterar porque, afinal, o direito de Mota Amaral já foi constituído .

Ainda que, para Assunção Esteves, a política seja um «projeto moral de uma ação partilhada», poucos dos seus pares estarão dispostos a partilhar os mais básicos princípios do sacrifício. E tal amoralidade tê-la-á sempre amarrada.

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A nova secretária do Gabinete da PAR, Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura, foi nomeada no dia 1 de julho de 2011, com efeitos «a partir de 27 de junho». A 4 de julho, foi exonerada das funções que vinha exercendo como secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, *, também com efeitos «a partir de 27 de junho de 2011». Assunção Esteves foi juiz do Tribunal Constitucional entre 1989 e 1998.

A nova Chefe de Gabinete, Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira, foi nomeada a 1 de julho de 2011, «com efeitos a partir de 22 de junho». Em 17 de junho de 2011, tinha sido louvada * , «pela forma empenhada, dedicada e competente como colaborou» com o Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

As datas podem ser, em rigor, absolutamente irrelevantes. Anoto-as para mera memória futura.

Certo é que desconhecemos o currículo dos funcionários nomeados, relativamente aos quais os despachos são omissos, padecendo de igual secretismo a remuneração que cada um auferirá.

Pormenores que estarão, certamente, ao dispor dos cidadãos nalguma página obscura da segunda série do Diário da República. Longe do olhar de polvo do doutor Google.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

É colossal e muito, muito grande

 A RTP diz que um «Vídeo confirma» * que «Passos Coelho nunca falou em 'desvio colossal'».

Perdão?

«Não tenham dúvidas. Para mim não foi uma surpresa, mas há muitas pessoas que ficaram surpreendidas com o desvio que encontraram face àquilo que foi criado como expetativa pelo governo anterior.

O trabalho que o governo vai ter que fazer para recuperar o desvio que existe quanto às metas orçamentais que estavam previstas é colossal. É realmente muito, muito grande».

(Pedro Passos Coelho, Primeiro Ministro de Portugal, 12/07/2011)

A notícia nasceu torta e foi, durante mais de uma semana, incubada por zelosos assessores. Nunca se endireitou. Mesmo com um vídeo, tudo fica por explicar. Em especial, o título da RTP – naturalmente editado por quem a quer ver privada.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

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Via Agência Financeira *.
 
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Passos: «Não há buraco colossal nas contas públicas» Primeiro-ministro garante que se referia a um «esforço colossal» que será preciso fazer em meio ano

Ao fim de uma semana, primeiro-ministro corrige notícia e garante que houve «uma utilização abusiva de uma alusão a um esforço colossal que o Estado vai precisar de fazer em praticamente meio ano».

No final da cimeira extraordinária, que teve lugar esta quinta-feira em Bruxelas, Passos Coelho foi questionado, em conferência de imprensa, sobre o «desvio colossal» - expressão que teria sido usada no Conselho Nacional do PSD - e que tinha sido já explicada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

Tratava-se antes de um «esforço colossal» após ter sido realizada uma estimativa do que seria preciso do lado da receita, onde se verificou, de facto, um desvio de «cerca de 840 mil milhões de euros, até ao final do ano, e muito perto de mil milhões de euros do lado da despesa».

Questionado sobre o «desvio», Passos Coelho não quis entrar em «pormenores»: «É uma estimativa, apenas. Em uma semana estaremos a fixar tectos da despesa, que serão utilizados para a elaboração do Orçamento do Estado para 2012, e nessa altura ficará mais claro que esforço de contenção será necessário na despesa».

Sobre se o «desvio» obrigava então a um imposto extraordinário que irá incidir sobre metade do equivalente ao subsídio de Natal, o primeiro-ministro respondeu que não era altura para «ficar à espera do dia em que fosse tarde e já não houvesse tempo para corrigir» as contas e cumprir a meta do défice.
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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Dúvidas soberanas

Em setembro de 2001, o mundo pensante constatou, com inopinada surpresa, que toda a arquitetura da segurança externa assentava num pilar movediço. A premissa de que o vigor da soberania assenta na aptidão bélica foi posta à prova.

Sem compreender o substrato social do terrorismo e as suas formas de combustão (ou, mais grave, compreendendo-os e ignorando-os), um certo quarteto atlântico decidiu ordenar que esquadrilhas de Apaches AH64 traçassem as suas rotas para o Médio Oriente.

Preventiva e paradoxalmente, os alvos foram outros Estados soberanos. O frágil argumento legitimador das armas de destruição massiva denotou bem o embaraço perante a aparente novidade do fenómeno.

Faltando, ao terrorismo organizado, a soberania aprendida pelos manuais, todo o edifício da defesa estava apostado em ruir. Os Estados projetaram o que melhor sabiam: o pilar da guerra.

Bastas vozes recordaram que o material genético dos Estados era mais rico do que isso. Com os alelos dos serviços secretos, os aliados tornaram-se mais vigilantes. Aprendida a lição, estão hoje mais ativos na sombra do que alguma vez estiveram aos clarões da pólvora.

As consciências do Atlântico Norte encontraram um bálsamo nas revoltas populares do Mediterrâneo Sul. Ainda sem certezas, a primavera árabe faz inflar os peitos norte-americanos e europeus, convictos do dever cumprido e ávidos pelo florescimento de novas relações comerciais.

Em 2011, volvido um decénio, os pergaminhos voltam a ser revisitados. Mesmo após séculos de relações com financiadores privados, as soberanias mostram dificuldades em reconhecer que os arsenais bélicos são inócuos para os mercados.

Despidos do músculo que os caracterizava, os Estados foram investindo as suas administrações na prerrogativa de implorar crédito a quem tivesse a gentileza de o conceder. A necessidade de dispor de verbas para cumprir missões alegadamente sociais conduziu os governos, mais por pragmatismo do que por ideologia, ao regateio.

Convictos de que a sua aparência de soberania seria suficiente para manter o filão, os Estados concederam aos mercados a mais poderosa de todas as armas: a auto-regulação.

Agora, com um ar sonso, prometem frugalidade. Como se os mercados se importassem. Vendem austeridade às populações para comprarem credibilidade. Como se isso fosse crível.

O temor reverencial pelos financiadores privados tomou as soberanias como reféns. Timidamente, finge-se robustez, enristando-se o dedo contra as agências e os opinadores.

Também aqui a genética poderá contribuir. Os Estados devem regressar às origens. E compreender que as dúvidas e as dívidas soberanas só se justificam porque os Estados, lamentavelmente, deixaram de acreditar em si próprios.

domingo, 17 de julho de 2011

Declaração de interesses

Tento ciclicamente libertar-me da visão quadrúpede dos lobos. Obrigo-me a questionar as instituições e as ideologias que, durante séculos, foram tricotadas por grandes e pequenos cérebros.

Com algum esforço, debato-se com a constatação de que a obscuridade dos interesses comuns tende a aniquilar os indivíduos. Com igual desalento, observo que a soma dos egoísmos privados não é bastante para alcançar os interesses de todos.

Encontro na social-democracia um refúgio para as minhas inquietações políticas. Aquela que defende ser tarefa do Estado promover uma sociedade igualitária. E que em Portugal vem sendo defendida pelo socialismo democrático. Porque é um valor republicano e de esquerda.

As verdades políticas, refratadas pelos ângulos de visão, espelham valores e mundividências pessoais. Dos quais não há que ter vergonha e sem os quais não existem comunidades funcionais.

É natural que o mundo seja visto, por um Advogado, como um teatro de conflitos. A arbitragem das batalhas humanas exige uma Justiça neutra que preserve o bom senso.

Orgulhoso de ter nascido em Portugal, e dos sucessos do meu povo, não deixo de colher da História o terror da barbárie. Os direitos humanos devem ser defendidos, aqui, mais do que em qualquer outro lugar.

À nacionalidade portuguesa, somo a utopia de uma nacionalidade europeia. Repudio, contudo, as arquiteturas de gabinete que insultam a base de qualquer comunidade política: os seus cidadãos.

Em 2011, o meu país reconheceu o falhanço do seu rumo. Coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos *,  constituo-me no direito de falar por mim próprio. A expressão da democracia impõe-mo.

Desvio colossal




«A expressão "desvio colossal", de acordo com a informação que eu julgo ter sobre o assunto, deve-se a uma... -- como hei-de dizer? -- omissão de palavras que foram usadas entre "desvio" e "colossal". Isto é: foi usada a expressão "desvio", foram ditas algumas palavras após as quais apareceu "colossal". Fazendo a eliminação das palavras intermédias fica: "desvio colossal". A minha interpretação da frase entre "desvio" e "colossal" é que foram detectados 'desvios' e que a consolidação orçamental nos vai exigir um trabalho 'colossal'. Esta versão é da minha pura responsabilidade; eu não tenho nenhuma informação autêntica sobre as palavras que terão sido proferidas entre "desvio" e "colossal". Mas esta versão agrada-me particularmente.»

Vítor Gaspar, Ministro de Estado e das Finanças de Portugal, 14/07/2011.